A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região arquivou hoje (10/6) as cinco reclamações disciplinares encaminhadas por advogados contra o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de…
A necessidade de apresentação imediata e pessoal dos presos em flagrante a um juiz, princípio basilar das audiências de custódia, foi confirmada recentemente em decisão judicial do Tribunal Regional Federal…
É preciso aplicar com correção o direito a espécie porque normalmente o médico especialista, não credenciado pelo SUS contratado pelo paciente e seus familiares para procedimento cirúrgico não comete o…