Numa convivência familiar, por inúmeros motivos, podem ocorrer desentendimentos entre companheiros, casais e familiares; culminando em denúncias e registros de ocorrências policiais lavradas por agressões verbais, físicas, ameaças (violência doméstica).…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a rejeição da denúncia de tráfico internacional de drogas contra dois acusados. Segundo o Ministério Público Federal, ambos negociaram a compra…