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Arquivos diários: 27 de maio de 2020

COMO FICA A SITUAÇÃO DO ACUSADO QUANDO A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SE ARREPENDE DA DENÚNCIA?

Numa convivência familiar, por inúmeros motivos, podem ocorrer desentendimentos entre companheiros, casais e familiares; culminando em denúncias e registros de ocorrências policiais lavradas por agressões verbais, físicas, ameaças (violência doméstica). Para outros tipos de delito, como lesão corporal, violência sexual, tentativa de feminicídio, entre outros, o processo será instaurado independentemente da vontade da vítima. Nessa

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