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Arquivos diários: 15 de outubro de 2020

ACUSADO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL É ABSOLVIDO POIS O DEPOIMENTO ISOLADO DA VÍTIMA NÃO SUSTENTOU A CONDENAÇÃO

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará absolveu homem acusado de estupro de vulnerável. O colegiado teve o entendimento que ainda que a palavra de vítima de estupro tenha elevada importância, condenações criminais só devem ocorrer quando fornecidas provas adicionais e contundentes sobre a materialidade e a autoria delitiva. Acusado de Estupro

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