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Categoria: Artigos

COMO FICA A SITUAÇÃO DO ACUSADO QUANDO A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SE ARREPENDE DA DENÚNCIA?

Numa convivência familiar, por inúmeros motivos, podem ocorrer desentendimentos entre companheiros, casais e familiares; culminando em denúncias e registros de ocorrências policiais lavradas por agressões verbais, físicas, ameaças (violência doméstica). Para outros tipos de delito, como lesão corporal, violência sexual, tentativa de feminicídio, entre outros, o processo será instaurado independentemente da vontade da vítima. Nessa

DE QUE FORMA O INVESTIGADO OU ACUSADO PODE SE LIVRAR DO PROCESSO OU DE INQUÉRITO POLICIAL?

Atualmente é possível através de um acordo celebrado entre o Ministério Público e o investigado, acompanhado por um advogado especializado em acordo penais; sendo que uma vez cumprido, ensejará o arquivamento da investigação ou da ação penal. Esse ato normativo de natureza infralegal dispôs sobre a instauração e a tramitação do procedimento investigatório criminal a

COMO IDENTIFICAR O ASSÉDIO PERSISTENTE (STALKING)? RISCOS PARA VÍTIMA E SOLUÇÃO RECOMENDADA.

Nos últimos anos, o interesse em torno das pesquisas relacionadas à violência contra a mulher tem aumentado. São diversas as produções acadêmicas, e certos temas têm conquistado maior atenção científica – como é o caso dos comportamentos de stalking. As diferenças existentes nos dados de vitimização entre homens e mulheres justificam a possibilidade de se

CRIMINALIZANDO IRREGULARIDADES TRABALHISTAS DESTITUÍDA DE TIPICIDADE PENAL

Atualmente tem sido recorrente as fiscalizações a procura de irregularidades trabalhistas de auditores fiscais com objetivo de vistoriar ambientes suspeitos de trabalhos escravos no Brasil. Dentre essas visitas não são raros relatórios sobre pretexto de terem sido constatadas irregularidades trabalhistas, como condições degradantes nas moradias, condições degradantes nas frentes de trabalho, fornecimento inadequado de equipamentos

Porque a “Blanco Advocacia”? Nossos clientes indicam e recomendam