Telefone: (11) 3311-8464
Traduzir: TranslateTranslateTranslateTranslate

Categoria: Artigos

O QUE CARACTERIZA MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS?

De maneira geral, desde a promulgação da Constituição Federal, através do comando contido no inciso VII do § 1º, do Art. 225, o constituinte revelou de forma clara sua preocupação com o bem-estar dos animais, especialmente no que diz respeito a “vedação de práticas cruéis”. A legislação infraconstitucional seguiu a mesma linha de proteção, dispondo

COMO FICA A SITUAÇÃO DO ACUSADO QUANDO A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SE ARREPENDE DA DENÚNCIA?

Numa convivência familiar, por inúmeros motivos, podem ocorrer desentendimentos entre companheiros, casais e familiares; culminando em denúncias e registros de ocorrências policiais lavradas por agressões verbais, físicas, ameaças (violência doméstica). Para outros tipos de delito, como lesão corporal, violência sexual, tentativa de feminicídio, entre outros, o processo será instaurado independentemente da vontade da vítima. Nessa

DE QUE FORMA O INVESTIGADO OU ACUSADO PODE SE LIVRAR DO PROCESSO OU DE INQUÉRITO POLICIAL?

Atualmente é possível através de um acordo celebrado entre o Ministério Público e o investigado, acompanhado por um advogado especializado em acordo penais; sendo que uma vez cumprido, ensejará o arquivamento da investigação ou da ação penal. Esse ato normativo de natureza infralegal dispôs sobre a instauração e a tramitação do procedimento investigatório criminal a

COMO IDENTIFICAR O ASSÉDIO PERSISTENTE (STALKING)? RISCOS PARA VÍTIMA E SOLUÇÃO RECOMENDADA.

Nos últimos anos, o interesse em torno das pesquisas relacionadas à violência contra a mulher tem aumentado. São diversas as produções acadêmicas, e certos temas têm conquistado maior atenção científica – como é o caso dos comportamentos de stalking. As diferenças existentes nos dados de vitimização entre homens e mulheres justificam a possibilidade de se

Porque a “Blanco Advocacia”? Nossos clientes indicam e recomendam