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DESARTICULADA QUADRILHA QUE UTILIZAVA CARROS ALUGADOS PARA CONTRABANDO DE CIGARROS

A Polícia Federal (PF) desarticulou uma quadrilha suspeita de fazer contrabando de cigarros usando carros alugados. A operação foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (11), em Curitiba e Região Metropolitana. De acordo com a PF, o grupo formado por oito pessoas utilizava os veículos alugados para burlar a fiscalização nas rodovias e evitar a apreensão

ACUSADOS DE PRATICAREM ESTELIONATO NO CASO BANCOOP SÃO ABSOLVIDOS SUMARIAMENTE EM SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou nessa quinta-feira, 1, a absolvição sumária do ex-tesoureiro do PT João Vaccari, do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e de mais dez acusados pelo Ministério Público Estadual por suposto crime de estelionato em quatro grandes empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), entre eles o polêmico

ARQUIVADA A INVESTIGAÇÃO ONDE SE APURAVA SUPOSTO CRIME DE PORNOGRAFIA INFANTIL EM MUSEU DE SÃO PAULO

O Ministério Público Federal pediu o arquivamento da investigação que apurava o suposto crime de pornografia infanto-juvenil no vídeo de uma criança interagindo com um artista nu no Museu de Arte Moderna de São Paulo. As cenas, amplamente divulgadas pela internet, mostram uma menina menor de 12 anos, acompanhada da mãe, tocando os tornozelos e

NÃO HÁ CRIME DE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL QUANDO O LAUDO PERICIAL FOR GENERICO.

NÃO HÁ CRIME DE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL QUANDO O LAUDO PERICIAL FOR GENERICO. Para configuração de crime contra a propriedade imaterial disposto no artigo 184, § 2º, do Código Penal, não basta á apreensão dos discos com a conclusão pericial genérica de que os mesmos não possuíam características comuns aos discos compactos legítimos, sem

REITERAÇÃO CRIMINAL NÃO IMPEDE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA

Para o reconhecimento do princípio da insignificância, não se pode levar em conta apenas a expressão econômica da lesão, mas todas as peculiaridades do caso concreto devem ser consideradas, por exemplo, o grau de reprovabilidade do comportamento do Réu, o valor do objeto, a restituição do bem, a repercussão econômica para a vítima, a premeditação,

Porque a “Blanco Advocacia”? Nossos clientes indicam e recomendam