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Tag: em ambiente hospitalar

MÉDICO DESCREDENCIADO DO SUS NÃO COMETE CRIME DE CONCUSSÃO SE COBRA HONÓRARIOS A PARTE DO PACIENTE

É preciso aplicar com correção o direito a espécie porque normalmente o médico especialista, não credenciado pelo SUS contratado pelo paciente e seus familiares para procedimento cirúrgico não comete o crime de concussão por ausência de dolo, haja vista, que aqueles que procuram serviços seletivos sabem de seu ônus. Não pode, portanto, ser responsabilizado por…

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