Em crime de trânsito, para que seja concedido perdão judicial ao agente, em razão de trauma psicológico, é necessário que haja uma prévia relação de intimidade e afeto entre ofensor e vítima. Esse foi o entendimento da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar pedido de perdão feito por uma condutora.
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Várias vozes soam diariamente a respeito da interpretação jurídica que se dá no mundo jurídico de culpa consciente e culpa inconsciente ou melhor dizendo o tal "dolo eventual" em crimes de trânsito sobre influencia de álcool.
Em recentíssima decisão da 1ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo foi confirmado o entendimento do Juiz…