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Tag: reconciliação com o réu

ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

VITÍMA SE RETRATA EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E JUIZ PEDE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO APÓS RECEBER DENÚNCIA

O 3° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília deferiu o pedido da defesa de um acusado para revogar a decisão de recebimento da denúncia por suposto crime de ameaça no contexto de violência doméstica para possibilitar a retratação da vítima. No caso, a defesa alegou que vítima e réu se reconciliaram logo…

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