A Justiça Federal no Rio de Janeiro condenou, o dono da JJ Invest., Jonas Jaimovick, a três anos de prisão em regime aberto por crimes contra o sistema financeiro nacional.
O homem foi preso em novembro do ano passado suspeito de ser, na época, o responsável pelo maior esquema de “pirâmide financeira” ativo no país.
A condenação de Jaimovick, entretanto, permite que ele deixe a cadeia porque o juiz federal Ian Legay Vermelho, da 2ª Vara Federal Criminal do RJ, decidiu pela substituição da prisão por pagamento de multa – 15 salários mínimos – e prestação de serviços à comunidade.
O magistrado também determinou que fosse expedido o alvará de soltura de Jaimovick, que poderá recorrer da sentença em liberdade.
Caso
Na manhã em que foi detido, Jonas Jaimovick se entregou a agentes da Delegacia de Defraudações na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. A polícia estima que o prejuízo de quem investiu no esquema da JJ Invest. chegou a R$ 170 milhões.
Segundo as investigações, pelo menos 3 mil vítimas tiveram prejuízo, e algumas delas perderam R$ 1 milhão.
Além de Jonas, outras sete pessoas foram indiciadas por suspeita de obtenção de lucro com a pirâmide financeira.
Para aumentar a carteira de clientes, os suspeitos ofereciam aos investidores um lucro de 10% a 15% todo mês. Jonas ainda responde, somente no Rio de Janeiro, a mais 30 inquéritos.
Também havia processos contra Jonas em São Paulo, Maranhão, Recife e Ceará, e ações na esfera cível pedindo ressarcimento ao próprio Jonas e à JJ Invest.
Crimes contra o sistema financeiro
O empresário foi condenado por dois crimes: operar entidade financeira clandestina e de ter emitido valor mobiliário— neste caso, entendeu-se que o contrato de investimento oferecido pela JJ Invest seria um valor mobiliário — falsos e sem autorização (crimes financeiros). As penas poderiam chegar a 12 anos de prisão, mas a Justiça levou em conta atenuantes, como o fato de Jaimovick ter confessado o crime.
“Verifico que o crime imputado foi praticado sem violência ou grave ameaça e sendo assim, o réu preenche os requisitos que autorizam sua substituição”, justificou o magistrado em sua sentença.
Outros crimes financeiros investigados
Embora esteja livre para deixar a cadeia, Jaimovick ainda é investigado em outros inquéritos da Polícia Federal por crimes financeiros como gestão fraudulenta de instituição financeira, apropriação de valores pertencentes à instituição financeira e fraude contra investidores. Essas investigações podem resultar em novos processos e condenações.
Além disso, ele responde a 216 processos cíveis, movidos por clientes que tiveram prejuízo no esquema.
Estima-se que a gestora clandestina JJ Invest teria desaparecido com R$ 170 milhões de pelo menos três mil credores, mas nem a Justiça sabe ao certo se essas cifras procedem. Em depoimento, Jaimovick também não soube dizer ao certo quanto causou em prejuízos, mas estimou que o valor fique entre R$ 70 milhões e R$ 120 milhões. Ele sustentou que não ficou com o dinheiro, que teria sido inteiramente gasto com ressarcimento a clientes insatisfeitos e perdas na Bolsa.
A Justiça não encontrou os recursos em contas bancárias vinculadas a Jaimovick e à JJ Invest, tampouco identificou bens substanciais em seus nomes.
