A Receita Federal apreendeu 22 toneladas de produtos falsificados, a carga de produtos de origem chinesa teria como destino o Porto de Montevidéu, no Uruguai. Os produtos estavam acondicionados em um contêiner de 40 pés, no Porto de Santos, no litoral paulista, de acordo com o divulgado pelo órgão na última quinta-feira (30),
Foram encontrados tênis, camisas de times de futebol (brasileiros e de outros países) e artigos ostentando uma marca de luxo (bolsas, carteiras e porta-moedas), tudo prensado em caixas e fardos de forma a caber a maior quantidade possível de mercadorias dentro de um único contêiner, conforme divulgado pela Receita.
Produtos Falsificados de Marcas
Em entrevista, o delegado da Alfândega de Santos, Richard Fernando Amoedo Neubarth, explicou que a carga foi selecionada nesta semana e passou por inspeção na quarta-feira (29).
“Foi constatada a falsificação das marcas e da origem dos produtos, também, devido às etiquetas, cujas origens são falsas. Temos produtos aqui cuja origem diz ‘fabricado no Brasil’, mas na verdade veio tudo da China”, relata Neubarth.
Segundo explica o delegado, o diferencial desta operação é que se tratava de uma carga de passagem pelo território nacional, vinda da China, com destino ao Porto de Montevidéu.
Inspeção da Receita
Em decorrência do trabalho de gerenciamento e análise de riscos, as equipes da Alfândega de Santos determinaram a descarga do contêiner do navio, para uma fiscalização mais detalhada. Imagens de escâner já apontavam fortes indícios de que em seu conteúdo seriam encontradas mercadorias contrafeitas, suspeitas que foram confirmadas durante a abertura da caixa metálica.
Conforme explica o órgão, no caso dos tênis, a baixa qualidade poderia gerar problemas de saúde, causados quando o impacto dos movimentos do corpo não são devidamente amortecidos pelo calçado – dores nas solas dos pés, inflamações nos tendões, dores na coluna, nos joelhos, entre outros problemas.
Violação de Direitos e Danos ao Erário
Além dos danos à saúde, a comercialização de produtos contrafeitos viola os direitos autorais, causa danos ao erário (prejuízo na arrecadação de impostos), aumento nos índices de desemprego, desencadeia a prática de concorrência desleal e alimenta o crime organizado. De acordo com o delegado, agora, as marcas serão chamadas a se manifestar contra a autenticidade. “Mas, como as etiquetas já são falsas, a forma de embalagem, qualidade, a gente já sabe de antemão que trata-se de mercadoria contrafeita. O interessante é que a gente tem bastante camisas esportivas de clubes de futebol nacional, então, tem a particularidade que essa carga muito provavelmente voltaria ao Brasil, pela fronteira terrestre ou até mesmo como uma carga exportada do Uruguai”, diz.
Após a ação da Receita Federal, será formalizado o auto de infração e haverá a representação fiscal para fins penais. Depois da finalização dessas etapas, todos os produtos serão destruídos, segundo explica o delegado.
No primeiro semestre de 2020, a Alfândega de Santos já apreendeu 782 toneladas de mercadorias irregulares, um aumento de 21% em relação ao mesmo período de 2019, que foi de 642 toneladas.
