COM A PIRATARIA ON LINE CRESCE O CRIME AUDIOVISUAL

Entre 2013 a 2014, o comércio ilegal no Brasil movimentou mais de R$100 bilhões. Só do Paraguai são contrabandeados anualmente R$20 bilhões em produtos e no último ano a audiência de sites chineses para comercialização cresceu 79% no Brasil. Os dados foram apresentados pelo advogado Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional contra a Pirataria e ilegalidade (FNCP), DURANTE O Simpósio “Pirataria Tradicional e Investigações Online”, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Embaixada dos EUA em 28 de maio em Brasília.

Em 2013, 81% dos brasileiros que já baixaram músicas ou filmes online admitiram fazer uso de fontes ilegais de conteúdo. A informação foi apresentada por Christopher Dold, presidente e diretor-executivo da Motion Picture Association of América (MPAA), durante palestra no Rio Contente Market. A entidade representa as seis maiores produtoras e distribuidoras de filmes e entretenimento do mundo: Walt Disney Studios Motion Pictures; Paramount Pictures Corporation; Sony Pictures Entertainmente Inc.; Twentieth Century Fox Film Corporations; Universal City Studios LLC, e Warner Bros. Entertainmente Inc.

Para Dodd, a questão configura o maior desafio do setor audiovisual mundial. “Estes números são estarrecedores. Além de prejudicar a indústria e as pessoas que trabalham duro no dia a dia da produção audiovisual, os consumidores também são os grandes prejudicados. A maioria dos sites piratas infecta os computadores dos usuários para roubar dados pessoais e financeiros, criando fontes adicionais, mas ilegais de renda.

De acordo com estudo da Ipsos e da Oxford Economics, a pirataria audiovisual ocorre por três meios: físico (venda ilegal e contrabando de DVDs falsificados e/ou reproduzidos por vendedores ambulantes; digital (transferência e reprodução por meio de download na internet) e secundário, quando consumidores de produtos pirateados assistem os filmes ou emprestam cópias pirateadas contribuindo para expansão do mercado ilegal. Há ainda a categoria “Camcording” que constitui a gravação de áudio e imagem em salas de exibição para comercialização. No Brasil, o infrator costuma gravar em salas de cinema o áudio de filmes estrangeiros em português e depois sincroniza com imagens gravadas no exterior.

Para combater as ofertas de produtos ilegais na web, o FNCP desenvolveu parceria com a empresa de tecnologia Axur, o portal Click Original (www. Clickoriginal.org) lançado em dezembro do ano passado. O espaço recebe denúncias, apresenta estatísticas e informações sobre o comércio de produtos falsificados. No portal está o “Piratômetro”, uma ferramenta que aponta as perdas do País com a venda de produtos piratas no ambiente digital. Desde o início da medição em 1º/1/2015) até 27 de julho, o comércio ilegal (incluindo as mercadorias físicas como calçados, bolsas, defensivos agrícolas, medicamentos, cigarros, etc. e itens intangíveis como produções audiovisuais) havia movimentado R$488.081.951.00. segundo Edson Vismona, nos últimos dois anos o Brasil deixou de arrecadar em impostos cerca de R$20 bilhões.