DESTINO DE 25 ACUSADOS DO MENSALÃO VOLTA A PAUTA NESTA QUARTA FEIRA

Em junho de 2005, o deputado Roberto Jefferson afirmou, em entrevista à Folha de S.Paulo, que o então tesoureiro do PT Delúbio Soares pagava uma “mesada” a parlamentares em troca de apoio no Congresso. Quase um ano depois, em 29 de março de 2006, o relatório final da CPI dos Correios apontava a existência do mensalão, rejeitando a justificativa dos líderes do PT de que os pagamentos eram destinados a um esquema de caixa dois para financiar campanhas eleitorais.

A investigação parlamentar foi deflagrada pela gravação que registrou o então funcionário dos Correios Maurício Marinho recebendo propina de dois empresários e citando Roberto Jefferson como corresponsável por esquema de corrupção na estatal.

O deputado Osmar Serraglio, relator, recomenda o indiciamento de pelo menos 118 pessoas. De acordo com o relatório final da CPI dos Correios, a lista de indiciamentos é “extensa porque a maioria dos agentes foi implicada como partícipe, a teor do que estabelece o art. 29 do CP“.

MPF

Em 30 de março de 2006, o procurador-Geral da República à época, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, denunciou 40 pessoas envolvidas no esquema. Confira abaixo:

 

1. Anderson Adauto 21. José Janene
2. Anita Leocádia 22. José Luiz Alves
3. Antônio Lamas 23. José Roberto Salgado
4. Ayanna Tenório 24. José Rodrigues Borba
5. Bispo Rodrigues 25. Kátia Rabello
6. Breno Fischberg 26. Luiz Gushiken
7. Carlos Alberto Quaglia 27. Marcos Valério
8. Cristiano Paz 28. Paulo Rocha
9. Delúbio Soares 29. Pedro Corrêa
10. Duda Mendonça 30. Pedro Henry
11. Emerson Palmieri 31. Professor Luizinho
12. Enivaldo Quadrado 32. Ramon Hollerbach
13. Geiza Dias 33. Roberto Jefferson
14. Henrique Pizzolato 34. Rogério Tolentino
15. Jacinto Lamas 35. Romeu Queiroz
16. João Cláudio Genu 36. Sílvio Pereira
17. João Magno 37. Simone Vasconcelos
18. João Paulo Cunha 38. Valdemar Costa Neto
19. José Dirceu 39. Vinícius Samarane
20. José Genoíno 40. Zilmar Fernandes

 

STF

Em agosto de 2007, após cinco dias que somaram 30 horas de julgamento, o STF recebeua denúncia apresentada pelo MPF contra os 40 acusados.

Já em 24 de janeiro de 2008, o ex-secretário do PT Silvio Pereira realizou acordo com a Procuradoria, para cumprir 750 horas de serviço comunitário e, assim, não ser julgado no processo do mensalão.

O réu José Janene faleceu na madrugada de 14 de setembro de 2010. Acusado de ter recebido mais de R$ 4 mi do “valerioduto”, respondia no processo do mensalão por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Assim, dos 40 réus, 38 continuaram respondendo perante a Suprema Corte.

O ministro JB encerrou, em junho de 2011, a fase instrutória da AP 470, abrindo prazo para acusação e defesa apresentarem as alegações finais no processo. A PGR, por meio de seu procurador-Geral, Roberto Gurgel, mantém a denúncia para 36 dos acusados, excetuando-se Luiz Gushiken e Antonio Lamas.

Absolvidos

Levados a julgamento em 2012, os réus listados abaixo foram absolvidos pelo plenário da Corte.

Anderson Adauto
Anita Leocádia
Antônio Lamas
Ayanna Tenório
Duda Mendonça
Geiza Dias
João Magno
José Luiz Alves
Luiz Gushiken
Paulo Rocha
Professor Luizinho
Zilmar Fernandes

Recursos

Todos os réus condenados na AP (25 no total) interpuseram embargos. Os recursos serão julgados no plenário do STF, a partir desta quarta-feira, 14, com a participação de dois novos ministros, Teori Zavascki e Roberto Barroso.