PEDOFILIA E INVESTIGAÇÃO POLICIAL NA INTERNET

O que é Pedofilia

Antes de saber como ocorre a investigação policial na internet é necessário saber o que é Pedofilia.

Pedofilia é uma “doença” classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) entre os transtornos da preferência sexual.

Pedófilos são pessoas adultas, (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças – meninas ou meninos – do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente pré-púberes (que ainda não atingiram a puberdade) ou no início da puberdade.

Nos artigos 217A, 218, 218A, 218B, 218C, 218D todos do Código Penal, apontam crimes de relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa), praticado por adultos com criança ou adolescente.

Há também aqueles delitos dispostos na Lei 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente),em seus artigos 240, 241, 241A, 241B, 241C, 241D que envolve crianças ou adolescentes em cenas de sexo explícito ou pornografia.

A prática da Pedofilia

A maioria dos pedófilos são homens, e o que facilita a atuação deles é a dificuldade que se tem para reconhecê-los, pois aparentam ser pessoas comuns, com as quais podemos conviver socialmente sem notar nada de anormal nas suas atitudes.

Em geral têm atividades sexuais com adultos e um comportamento social que não levanta qualquer suspeita. Eles agem de forma sedutora para conquistar a confiança e amizade das crianças.

Pedófilos costumam usar a Internet pela facilidade que ela oferece para encontrarem suas vítimas. Nas salas de bate-papo ou redes sociais eles adotam um perfil falso e usam a linguagem que mais atrai as crianças e adolescentes, com o intuito de buscar sua satisfação sexual física atraindo os infantes e cometendo com elas ilícitos mais graves.

Também existem aqueles que se satisfazem captando e armazenando material pornográfico de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na rede mundial de computadores. Para isso, os pedófilos utilizam-se de sub-redes do tipo ponto a ponto com computadores interligados e programados para compartilharem entre si materiais de pornografia infantil.

Os principais programas utilizados para essa finalidade são Ares Galaxy, eDonkey, Gnutella, Phex, Shareaza, Limewire, eMule, Vuze e Utorrent.

Embora nem todos que façam uso desses programas possam ser considerados pedófilos; já que muitos usuários se valem dos mesmos programas para realizar trocas de arquivos digitais como: músicas, vídeos, documentos, programas, jogos de computador e outros; a instalação desses programas nos computadores pode ser considerada um indício de crimes desta natureza caso seja constatado pela perícia em suas máquinas conteúdos de exploração sexual infanto-juvenil, com termos PTHC, Pedofilia, Pedô, Baby, etc.

Investigação criminal

Para se chegar aos investigados a polícia se infiltra virtualmente na rede utilizando-se de softwares em cooperação com as forças policiais de todo o mundo entabulando informações de IP que se utilizam desses programas para troca de arquivos contendo material de exploração sexual infantil.

Por exemplo: Se um usuário da rede P2P pesquisa por um conteúdo do tipo “criança fazendo sexo”, o programa dispara a pesquisa para todos os computadores que estão conectados à rede, inclusive aquele infiltrado pela polícia, e a principal informação que se tem é o IP, que é o endereço lógico do computador no momento do compartilhamento do arquivo, a partir daí, se observa quem é provedor daquela conexão que vai para uma espécie de blacklist, georreferenciada, que é o endereço físico dos possíveis autores.

Vale ressaltar, a princípio esses dados identificam apenas o titular da conexão de internet, não necessariamente sendo ele o responsável pelas supostas práticas de pedofilia delitivas mencionadas.

Armazenamento de conteúdo sexual

Os averiguados pelos crimes normalmente são identificados fisicamente através de Mandados de Busca e Apreensões expedidos pela Justiça Estadual ou Federal a fim de localizar os responsáveis e o conteúdo do material sexual armazenado, decorrendo a partir daí prisões em flagrante, se for o caso.

Apesar de ser bastante comum a infiltração policial na internet, principalmente, para esta modalidade delito, onde já se tem visto inúmeras operações policiais deflagradas nesse sentido, como Peter Pan I e Hacker do Bem, Paládio, Peter Pan II, Luz na Infância I, II e III, entre outras locais; Estas ocorrências, diligências, flagrantes devem; sempre que possível ser acompanhas por advogados criminalistas experts na área que tendo vasto conhecimento sobre os métodos utilizados na averiguação das máquinas alvos, além de conhecimento criminal jurídico técnico e cientifico sobre crimes sexuais e virtuais podem não só garantir aos investigados o resguardo de seus direitos, mas evitar prisões injustas decorrentes de abusos e arbitrariedades que normalmente extrapolam os limites de jurisdição e a finalidade do mandado.