CRIMES DE ESTELIONATO TERÁ PENA DE 10 ANOS

Cresce a cada dia o número de estelionatos praticados por quadrilhas e organizações criminosas cada vez mais especializadas. O modos operandi dos crimes estão altamente sofisticados, as vitimas vão desde pessoas comuns até  instituições financeiras, ninguém está mais  seguro, mormente, em razão da facilidade que o mundo virtual propiciou para os agentes criminosos que conseguem com facilidade os dados e números de documentos das pessoas na internet, a partir de então  não se sabe mais o que pode acontecer.

Quando menos se espera por conta desses atos, as vítimas são envolvidas em processos judiciais, tem seus numerários em contas correntes bancarias saqueados; com documentos falsos sacam o fundo de garantia das pessoas, fazem empréstimos, extorquem empresas, em fim tudo pode acontecer.

Mas atualmente as maiores vítimas desses meliantes são as pessoas, valendo-se os criminosos da fragilidade dessas pessoas para aplicarem golpes dos mais variados tipos. Podemos citar como exemplo matéria veiculada no jornal Tribuna da Bahia de 26 de setembro de 2009 onde a delegacia do Idoso revela um aumento de crimes de estelionato praticado por terceiros contra os idosos

Pensando nisso, ontem o Plenário da Câmara dos deputados aprovou o PL 6920/10, do deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que dobra a pena de reclusão para estelionato, atualmente de um a cinco anos, se o crime for cometido contra pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. O projeto será analisado ainda pelo Senado. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Danilo Forte (PMDB-CE), apresentado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Segundo o autor, cresce o número de golpes cometidos contra idosos com o intuito de retirar dinheiro deles. Ele citou como exemplo uma quadrilha que induzia pessoas a crer que tinham recursos para receber do Fundo 157, criado pelo governo militar no final dos anos 1960. “O golpe rendia entre R$ 7 mil e R$ 15 mil à quadrilha. A mudança da pena certamente desestimulará essa prática em que os criminosos se valem da vulnerabilidade da vítima.

Para o advogado criminalista ENDERSON BLANCO, especializado em crimes evolvendo organizações criminosas, tudo indica que o projeto de lei passará com tranquilidade pelo Senado, pois sem dúvida nenhuma, a sociedade de modo geral, há muito tempo já ansiava por penas mais graves, pois a tipificação penal do crime de estelionato, até então, é muita branda se pesada todos os danos e demais incidências penais correlatas que atenta contra a ordem econômica e paz social de modo geral.