OPERAÇÃO DA PF FAZ APREENSÃO DE CAIXAS COM ETIQUETAS DE MARCAS FAMOSAS

etiquetas operação

Na noite da última terça-feira , a Polícia Rodoviária Federal durante a Operação Lábaro, em torno de 22hs, abordou um ônibus interestadual que fazia o trajeto Blumenau/SC x Rio de Janeiro/RJ na BR 116, km 426 do município de Juquiá/SP.

Fiscalização na operação

Durante a operação na fiscalização, nada foi encontrado, mas ao verificar o interior do bagageiro do veículo, os agentes se depararam com 9 caixas grandes do mesmo remetente que seriam entregues na rodoviária do Tietê.

Ao inspecionar detalhadamente o interior, foram encontradas várias etiquetas de marcas famosas, como Adidas, Nike e Lacoste.

Esses materiais seriam incorporados a roupas, tênis, bolsas e etc…. para que parecessem originais, desta forma, a ocorrência foi enquadrada na Lei 9.279/96 no seu capítulo III (Crimes contra as marcas), onde no seu artigo 189 define que cometem crime contra registro de marca quem:

I – reproduz, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada, ou imita-a de modo que possa induzir confusão; ou

II – altera marca registrada de outrem já aposta em produto colocado no mercado.

Diante dos indícios, os materiais foram encaminhados para a Polícia Judiciária de Juquiá para investigação. Quem for pego cometendo crime contra as marcas, pode pegar de 3 meses a 1 ano de prisão, ou multa.

Crime contra registro de marcas

Da mesma forma, comete o crime contra registro de marca quem importa, exporta, vende, oferece ou expõe a venda, oculta ou tem em estoque: produto assinalado com marca ilicitamente reproduzida ou imitada de outrem, no todo ou em parte, entre outras modalidades.

Portanto, o comerciante, o ambulante, micro empresário, a empresa de pequeno porte, entre outros, que adquirem produtos de origem duvidosa que imitam marcas famosas, como costumeiramente se vê em grandes centros e shoppings populares da capital, como na região da Rua 25 de março, galerias, mini shoppings, feirinha do Brás, na Rua Santa Efigênia estejam certos que se não houver autorização legal do detentor da marca ou da patente a pessoa incorrerá com Crimes Contra Marcas e Patentes sem prejuízo de responder a outros crimes conexos.

Fonte: https://www.prf.gov.br/agencia/prf-apreende-mais-10-mil-etiquetas-de-marcas-famosas/