CONFECÇÃO QUE REPRODUZ PEÇAS DE MARCA PRATICA CONCORRÊNCIA DESLEAL

A 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo deferiu pedido de tutela provisória de urgência da marca brasileira de luxo Lolitta para que uma grande confecção cesse imediatamente a venda de peças copiadas indevidamente, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

A empresa Lolitta requer, em sede de tutela provisória de urgência, seja determinada à requerida que cesse imediatamente o comércio das peças reproduzidas indevidamente e não mais produza, compre, distribua, forneça, exponha à venda ou venda a terceiros quaisquer produtos que imitem ou reproduzam os artigos produzidos pelas autoras.

Perícia

A perícia anexada aos autos constatou a falsificação dos produtos da Lolitta, que eram vendidas a preços menores na loja de confecção no centro da capital paulista.

O laudo identificou ainda atos de concorrência desleal e enriquecimento sem causa.

Além da perícia ter comprovado a “total similaridade” entre as peças de roupa, a juíza Renata Dezem constatou “potencial dano efetivo advindo da conduta da requerida”.

Sentença dada a confecção

Diante disso, a magistrada deferiu a tutela provisória de urgência para determinar que a requerida cesse imediatamente o comércio das peças reproduzidas indevidamente, assim como não mais produza, compre, distribua, forneça, exponha à venda ou venda a terceiros quaisquer produtos que imitem ou reproduzam os artigos produzidos pelas autoras, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, limitada, em princípio, ao valor de R$ 50.000,00, sem prejuízo de eventual majoração, em caso de descumprimento.

A condenação da empresa ré ao pagamento de indenização por danos materiais, cuja a fixação do valor dos lucros cessantes, dos danos emergentes (com a desvalorização da marca) e dos demais danos causados pelos atos de concorrência desleal deverá ser apurada em fase de liquidação de sentença.

Produção de provas

A Lolitta também propôs ação de produção antecipada de provas, que envolve gravações de confissões das representantes legais da ré e até fotos delas no desfile de passarela do São Paulo Fashion Week apresentado pela marca de luxo.