A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 5.400 pares de tênis de diversas marcas que estavam sendo transportados em uma Carreta Scania no km 119 da BR 101, em São José de Mipibu, na região metropolitana de Natal. O caso aconteceu por volta das 22h de segunda-feira (12), mas só foi divulgado na terça-feira (13).
Documentação Fiscal Irregular
De acordo com a PRF, a carga apresentava nota fiscal irregular, além da suspeita de falsificação dos produtos. Foi acionada uma equipe da Secretaria Estadual de Tributação para averiguar as irregularidades. Após a constatação das ilegalidades, o condutor, a mercadoria e o veículo foram encaminhados à central de flagrantes para os procedimentos legais.
A carreta foi lacrada pela equipe da Secretaria de Tributação e encaminhada ao depósito onde foi feita a contagem dos produtos e a auditoria. Além do crime de sonegação fiscal, foi constatado ainda que cerca de 80% dos tênis são falsificados, o que caracteriza crime contra registro de marca, previsto na lei 9.279/96, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Crime contra Registro de Marca
Comete o crime quem reproduz, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada, ou imita-a de modo que possa induzir confusão ou altera marca registrada de outrem já aposta em produto colocado no mercado.
Da mesma forma, comete o crime contra registro de marca quem importa, exporta, vende, oferece ou expõe a venda, oculta ou tem em estoque: produto assinalado com marca ilicitamente reproduzida ou imitada de outrem, no todo ou em parte, entre outras modalidades.
Portanto, o comerciante, o ambulante, micro empresário, a empresa de pequeno porte, entre outros, que adquirem produtos de origem duvidosa que imitam marcas famosas, como costumeiramente se vê em grandes centros populares da capital, como na região da Rua 25 de março, galerias, mini shoppings, feirinha do Brás, na Rua Santa Efigênia estejam certos que se não houver autorização legal do detentor da marca ou da patente a pessoa
Oriunda da cidade de Nova Serrana, em Minas Gerais, a mercadoria estava sendo distribuída em várias cidades do Nordeste, conforme a corporação. Parte dela já havia sido entregue em Maceió, Recife e João Pessoa, e a outra parte seria destinada a Natal, Mossoró e Fortaleza.
“É importante destacar que esta foi a quarta vez que caminhões da mesma transportadora, são flagrados pela PRF em parceria com o Fisco Estadual, com irregularidades na documentação fiscal. Tais irregularidades apuradas nas outras apreensões, resultou em autuações feitas pelo Fisco, no valor de mais de R$ 200.000,00. Para a mercadoria falsificada será declarado perdimento”, informou a PRF.
