RECEITA FEDERAL EM CONJUNTO COM A PF DEFLAGRARAM OPERAÇÃO DE COMBATE AO CONTRABANDO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, deflagrou hoje (4/5) a Operação Sabazius, com a finalidade de aprofundar investigação referente ao combate ao delito de contrabando de bebidas alcoólicas.

O esquema criminoso investigado consiste na obtenção de benefícios fiscais indevidos através da reinserção no território nacional de bebidas alcoólicas (especialmente cervejas) que haviam sido exportadas ou, ainda, na mera simulação de exportação das mercadorias que permanecem e são comercializadas em território nacional.

Investigação x Apreensão pela Receita Federal

A investigação iniciou-se, em 6 de dezembro de 2020, ao longo dos trabalhos, foram identificados operadores e empresas que emitem notas fiscais com o objetivo de “amparar” o transporte, em território brasileiro, de produtos contrabandeados, provenientes do Paraguai. Ressalta-se que, no mês de dezembro de 2020, ocorreu a apreensão de um grande carregamento de cerveja, o qual deveria ser destinado à exportação, mas que estava sendo transportado pela rodovia BR-060, com destino a Campo Grande/MS.

A 3ª Vara Federal de Campo Grande/MS decretou a busca e apreensão de bens e direitos em 6 endereços, cujos mandados estão sendo cumpridos nos municípios de Campo Grande/MS e Ponta Porã/MS.

A equipe de repressão ao contrabando e descaminho da Receita Federal apreendeu, na tarde da última quarta-feira, 28 de abril, em uma transportadora de Canoas/RS, uma carga de vinhos estrangeiros de alto valor agregado introduzidos ilegalmente no país.

Contrabando

A equipe identificou, por meio de sistemas informatizados de inteligência, uma ação de transporte irregular e procedeu à pronta fiscalização, encontrando várias caixas de vinhos acondicionadas em mais de 50 caixas, ocultas por papel pardo para evitar identificação.

Em verificação inicial estimou-se em 600 garrafas de vinhos estrangeiros valoradas provisoriamente em R$ 150 mil. A carga foi apreendida e os responsáveis serão autuados e representados junto ao ministério público pela crime de contrabando e descaminho.

Os prejuízos para o setor vitivinícola gaúcho, representam concorrência ilegal, perda de empregos e desvalorização do potencial turístico da região.

O nome da Operação faz referência ao Deus da cevada e da cerveja, segundo a Mitologia Grega.

Participam do cumprimento das medidas cautelares: dois Auditores-Fiscais e sete Analistas-Tributários da Receita Federal, além de 25 servidores da Polícia Federal.