A Receita Federal, com apoio da Prefeitura de São Paulo, deflagrou, na última terça-feira, dia 27 de abril, a operação Patrão. A ação tem como alvo imóvel de grandes dimensões que estaria sendo utilizado para armazenagem e distribuição de mercadorias ilegais.
Mercadorias falsificadas
O depósito, localizado na zona sul da cidade de São Paulo, tem quatro andares. A estimativa é que haja, no local, 1,5 milhão de pares de tênis falsificados, com valor de mercado de R$ 112 milhões. Também foram encontrados cem computadores, que seriam utilizados para a realização de vendas online. No local, funcionavam ainda uma transportadora e um posto para envio das remessas. Essas características fazem da operação a maior já realizada envolvendo a apreensão de mercadorias falsificadas para venda em e-commerce.
O título da operação faz referência ao suposto responsável pelo estabelecimento ilegal, que seria o real proprietário de diversos bens de luxo, adquiridos com recursos ilícitos e registrados em nome de terceiros.
A Prefeitura de São Paulo apoia a ação por meio da Subprefeitura de Santo Amaro, auxiliando a logística de remoção das mercadorias, e da Guarda Civil Metropolitana, que preserva o perímetro do local garantindo a segurança das diligências. A Prefeitura informou que irá interditar o imóvel.
Violação de direitos autorais
As práticas identificadas pela Receita Federal lesam os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam de forma correta, subtraem os empregos legítimos e sonegam tributos, que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos. São violados direitos autorais e de marcas, desestimulando o investimento por empreendedores legítimos no Brasil. Há ainda notória violação de direitos dos consumidores com produtos clandestinos e que não atendem aos requisitos de segurança.
Além da perda das mercadorias apreendidas, gerando milhões em prejuízo para o crime organizado, os responsáveis serão representados pelos crimes de contrabando e outros correlatos.