VENDA DE MERCADORIAS FALSIFICADAS PELA INTERNET É DESARTICULADO EM OPERAÇÃO REALIZADA PELA RECEITA

A Receita Federal, com apoio da Prefeitura de São Paulo, deflagrou, na última terça-feira, dia 27 de abril, a operação Patrão. A ação tem como alvo imóvel de grandes dimensões que estaria sendo utilizado para armazenagem e distribuição de mercadorias ilegais.

Mercadorias falsificadas

O depósito, localizado na zona sul da cidade de São Paulo, tem quatro andares. A estimativa é que haja, no local, 1,5 milhão de pares de tênis falsificados, com valor de mercado de R$ 112 milhões. Também foram encontrados cem computadores, que seriam utilizados para a realização de vendas online. No local, funcionavam ainda uma transportadora e um posto para envio das remessas. Essas características fazem da operação a maior já realizada envolvendo a apreensão de mercadorias falsificadas para venda em e-commerce.

O título da operação faz referência ao suposto responsável pelo estabelecimento ilegal, que seria o real proprietário de diversos bens de luxo, adquiridos com recursos ilícitos e registrados em nome de terceiros.

A Prefeitura de São Paulo apoia a ação por meio da Subprefeitura de Santo Amaro, auxiliando a logística de remoção das mercadorias, e da Guarda Civil Metropolitana, que preserva o perímetro do local garantindo a segurança das diligências. A Prefeitura informou que irá interditar o imóvel.

Violação de direitos autorais

As práticas identificadas pela Receita Federal lesam os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam de forma correta, subtraem os empregos legítimos e sonegam tributos, que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos. São violados direitos autorais e de marcas, desestimulando o investimento por empreendedores legítimos no Brasil. Há ainda notória violação de direitos dos consumidores com produtos clandestinos e que não atendem aos requisitos de segurança.

Além da perda das mercadorias apreendidas, gerando milhões em prejuízo para o crime organizado, os responsáveis serão representados pelos crimes de contrabando e outros correlatos.

Fonte:https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes-da-receita-federal/noticias/2021/abril/8a-regiao-fiscal/operacao-patrao-receita-federal-desmonta-esquema-gigantesco-para-venda-de-mercadorias-falsificadas-via-e-commerce-na-capital-paulista