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EX-ESTUDANTE DA USP É INOCENTADO EM SEGUNDA INSTÂNCIA DE ACUSAÇÃO DE ESTUPRO

17/08/2018

O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu em segunda instância, na tarde desta quinta-feira (16), Daniel Tarciso da Silva Cardoso, acusado de estuprar uma estudante da enfermagem em 2012. O acusado era ex-estudante de medicina da Universidade de São Paulo (USP). A decisão é da 5ª Câmara de Direito Criminal, que negou os recursos […]

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JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA REEMBOLSO DE VALOR PAGO EM FIANÇA E ABSOLVE EX-BICHEIRO POR EVASÃO DE DIVISAS

15/08/2018

O ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro foi absolvido pela Justiça Federal da acusação de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. A decisão, do magistrado João Pessoa de Azanbuja, da Quinta Vara Federal em Mato Grosso, foi publicada no último dia 9 no Diário de Justiça Federal (DJF) e determina ainda que Arcanjo receba um reembolso […]

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PRESO POR ESTRUPO OBTÉM LIBERDADE PROVISÓRIA POR FALTA DE REQUISITOS QUE JUSTIFICASSE PRISÃO

09/08/2018

A juíza Maria do Socorro Rocha Cipriano, juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras, concedeu liberdade provisória a Jaílson Dias de Sousa, que foi autuado em flagrante pela polícia de Oeiras por lesão corporal, ameaça e tentativa de estupro contra uma senhora de 58 anos, na localidade Curralinho, região do povoado Lagoa […]

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EX-ALIADO DE BEIRA-MAR TEM PROGRESSÃO DE REGIME E PODERÁ TRABALHAR DURANTE O DIA

07/08/2018

Após receber tornozeleira eletrônica, o condenado por tráfico de drogas Leonardo Dias Mendonça, de 55 anos, apontado como “Barão do Tráfico” e ex-aliado de Fernandinho Beira-Mar, começou a cumprir pena em regime semiaberto, na segunda-feira (6), em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. Conforme decisão judicial, ele deverá trabalhar durante o dia e […]

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POLICIAL ACUSADO DE FACILITAR TRÁFICO DE DROGAS CONSEGUE LIBERDADE NO STF

03/08/2018

Uma decisão do Superior Tribunal Federal (STF) mandou soltar um policial civil de São José dos Campos (SP) preso desde novembro de 2017 acusado pelo MP de envolvimento com tráfico de drogas. Nesta quinta (2), três policiais foram absolvidos no mesmo processo, que denunciou 30 policiais por envolvimento com criminosos. Apenas um deles seguia preso […]

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JUIZ ABSOLVE TRAFICANTE DE DROGAS EM DECORRÊNCIA DE VULNERABILIDADE PSICOLÓGICA

30/07/2018

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal, absolveu um equatoriano preso em flagrante em março deste ano no aeroporto de Brasília quando carregava uma mala com aproximadamente 5,8 kg de cocaína. Juiz concedeu absolvição pois considerou situação de pobreza e desespero emocional do réu. Para o magistrado, não há responsabilidade penal nesse […]

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ICMS REPASSADO AO CONSUMIDOR DEVE FICAR FORA DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS

24/07/2018

O ICMS recolhido em substituição tributária (ICMS-ST), regime no qual a responsabilidade do imposto devido é de quem vende a mercadoria, também não integra o patrimônio do contribuinte e não pode ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins. Com esse entendimento, o juiz Ricardo Nüske, da 13ª Vara Federal de Porto […]

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RÉU EM TRÁFICO TEM PRISÃO PREVENTIVA AFASTADA PELO STF

20/07/2018

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), no exercício interino da Presidência da Corte, deferiu liminar para afastar a prisão preventiva de um acusado de tráfico de pequena quantidade de droga. Em decisão tomada no Habeas Corpus (HC) 159731, o decano do Supremo verificou que estão ausentes fundamentos concretos que justifiquem a […]

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APÓS ATAQUE DE FÚRIA HOMEM ATROPELA DUAS PESSOAS MAS É LIBERADO EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

18/07/2018

A justiça permitiu que Tiago Santos Ferreira, de 31 anos, responda em liberdade aos crimes de tentativa de homicídio, lesão corporal, ameaça e descumprimento de medida protetiva. No fim de semana, ele teve um ataque de fúria e invadiu a casa da ex-mulher com o carro dela. O imóvel foi parcialmente destruído e duas pessoas […]

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