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TRF-4 MANTÉM ABSOLVIÇÃO DE DIRETORES APÓS ACUSAÇÃO DE SONEGAÇÃO FISCAL EM METALURGICA NO RS
TRF-4 MANTÉM ABSOLVIÇÃO DE DIRETORES APÓS ACUSAÇÃO DE SONEGAÇÃO FISCAL EM METALURGICA NO RS
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29 de setembro de 2020
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Jurisprudência Criminal
STF CONCEDE PRISÃO DOMICILIAR A MULHER REINCIDENTE EM TRÁFICO DE DROGAS STF CONCEDE PRISÃO DOMICILIAR A MULHER REINCIDENTE EM TRÁFICO DE DROGAS
STF CONCEDE PRISÃO DOMICILIAR A MULHER REINCIDENTE EM TRÁFICO DE DROGAS STF CONCEDE PRISÃO DOMICILIAR A MULHER REINCIDENTE EM TRÁFICO DE DROGAS
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3 de setembro de 2020
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Jurisprudência Criminal
JURISPRUDÊNCIA.PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REITERÂNCIA DELITIVA ABRANDAMENTO INICIAL PARA CUMPRIMENTO DE PENA. FURTO.
JURISPRUDÊNCIA.PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REITERÂNCIA DELITIVA ABRANDAMENTO INICIAL PARA CUMPRIMENTO DE PENA. FURTO.
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11 de outubro de 2019
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Jurisprudência Criminal
JURISPRUDÊNCIA. LIBERDADE CONCEDIDA. CRIME DE TRÁFICO DE DROGA. RÉU PRIMÁRIO
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11 de setembro de 2019
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Jurisprudência Criminal
Cigarros com prazo de validade vencido
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15 de março de 2019
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Jurisprudência Criminal
Absolvição em crime de receptação
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15 de março de 2019
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Jurisprudência Criminal
Exposição à venda de mercadorias impróprias para consumo
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15 de março de 2019
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Jurisprudência Criminal
Crime contra as relações de consumo venda em bar de produtos alimetícios com prazo de validade vencido
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15 de março de 2019
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Jurisprudência Criminal
Moeda falsa de regular qualidade não configura estelionato
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15 de março de 2019
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Jurisprudência Criminal
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