Em tempos atuais, onde ocorrem inúmeras operações expandidas pelos Estados membros, muita polêmica tem se gerado em torno da competência da polícia federal para apurar infrações penais, como exemplo, furto,…
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nessa terça-feira (13), a condenação de A.P. à pena de 3 anos de reclusão em regime aberto, substituída…