A Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), em parceria com o Procon Municipal e apoio de outras delegacias da região metropolitana, realizou nesta quinta-feira (23.01), a primeira operação de combate à pirataria…
Ainda que tramite projeto de lei para estender a aplicação da Lei Maria da Penha em favor de mulheres trans (Lei 11.340/06), cabe ao Poder Judiciário definir o alcance da normativa com base…
O juízo da 23ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de São Paulo absolveu sumariamente empresários acusados de corrupção ativa pelo Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec), do Ministério Público paulista.…