COMERCIANTES DA REGIÃO CENTRAL DEVEM FICAR ATENTOS COM OS PRODUTOS FORNECIDOS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO

Os pequenos e médios comerciantes da região central da capital, principalmente da 25 de março, Brás, rua Santa Efigênia e imediações, onde é possível encontrar os mais variados itens populares devem estar atentos na comercialização de produtos de certificação obrigatória.

De igual forma, os consumidores também devem observar na ora da compra se os produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, e demais itens trazem o selo do Inmetro, como (extintores, brinquedos, capacetes, isqueiros, plugues, tomadas, botijões de gás, entre outros) e também na utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio.

 Devido às suas características de utilização, há produtos que devem seguir normas rigorosas de fabricação definidas pelo Inmetro, para preservar a saúde e a segurança de quem os utiliza.

É o caso de brinquedos, isqueiros, fusíveis, tomadas, fósforos, lâmpadas, preservativos, entre muitos outros. O IPEM-SP fiscaliza esses produtos verificando se exibem a marca ou selo de conformidade (selo do Inmetro), de modo que o comerciante, não só pode ser autuado, como ter seus produtos apreendidos, além de vir a ser processado por responsabilidade civil e por crime contra as relações de consumo.

Para evitar autuações, o comerciante devem buscar sempre que possível acessória jurídica especializada para orientação, sobre aquilo que pode ser adquirido ou revendido atendendo na medida do possível  as exigências e regulamentação do inmetro.