Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina deflagraram, na segunda-feira (17) e terça-feira (18), a Operação Presença Fiscal. Realizada em parceria com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), a fiscalização teve como objetivo a verificação de regularidade de documentos fiscais no transporte de mercadorias em Florianópolis.
Durante os dois dias da operação, aproximadamente 700 veículos de carga foram abordados. Dentre estes, 39 estavam com documentação irregular e receberam notificações que totalizaram R$ 132.065,69.
“As operações que realizamos são fundamentais para garantir que os contribuintes estejam cumprindo as obrigações fiscais. Nosso trabalho em fiscalização de trânsito é observar se o transportador possui a nota fiscal em conformidade com a carga, bem como se há a documentação necessária e legal”, afirma o diretor de Administração Tributária da Secretaria, Rogério de Macedo Mello da Silva.
Um dos objetivos da fiscalização é educar o contribuinte a manter as obrigações fiscais em dia espontaneamente. No caso de sonegação fiscal, os contribuintes têm até 30 dias para pagar o imposto devido mais a multa com desconto de 50%.
De acordo com o secretário, Paulo Eli, as ações de fiscalização serão intensificadas em 2020, inclusive com uso de tecnologias e cooperação com outras instituições. “Continuaremos aprimorando os trabalhos ao longo do ano, com foco no combate à sonegação e fraudes fiscais”, salientou.
Emissão de Notas Fiscais Fictícias
Durante a operação Presença Fiscal auditores fiscais da Fazenda estadual no Norte do Estado, identificaram uma empresa “noteira” no município de Araquari. Foram a um endereço que havia emitido mais de R$ 17 milhões em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e).
Encontraram no local de três metros quadrados apenas uma mesa. Não havia cadeiras, computadores, trabalhadores e outros elementos que indicassem que havia uma empresa em funcionamento. Após constatar essa realidade e coletar provas, sugeriram a imediata suspensão da emissão de NF-e pela empresa, que tinha como única função emitir notas fiscais fictícias.
