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Notícias

DELEGACIA DO CONSUMIDOR APREENDE 1 TONELADA DE ÁLCOOL EM GEL FALSIFICADO EM GOIÂNIA

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), apreendeu uma tonelada de álcool gel produzido de forma irregular em uma fábrica de cosméticos, em Goiânia. Fiscais da Vigilância Sanitária também participaram da ação, ocorrida na última terça-feira (31/3). De acordo com informações da corporação, as diligências foram iniciadas na última sexta-feira para

CARF DECIDE QUE EXPORTAÇÕES INDIRETAS VIA COOPERATIVA SÃO IMUNE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

As exportações feitas via cooperativa são imunes à incidência de contribuição previdenciária. O entendimento foi definido pela 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em julgamento unânime na terça-feira (17/3). O caso analisado trata de um auto de infração que imputou a uma usina a obrigação de recolher contribuição previdenciária

TRAFICANTE TEM PRISÃO REVOGADA APÓS JUIZ SEGUIR MEDIDAS DE CONTENÇÃO AO CORONAVÍRUS

Com o intuito de seguir as recentes medidas aplicadas ao Judiciário goiano para a contenção da propagação do novo coronavírus, um juiz de Goiânia decidiu, nesta terça-feira (17/3), revogar a prisão de um traficante que havia sido preso em flagrante.  O indivíduo beneficiado, acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma, teve a prisão revogada

STF CONCEDE REVOGAÇÃO DE PENA A EMPRESÁRIO CONDENADO POR EVASÃO DE DIVISAS E EXPORTAÇÃO IRREGULAR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Habeas Corpus (HC) 181534 para revogar a prisão preventiva do empresário Álvaro Vieira de Melo Cativo, condenado pela prática dos crimes de evasão de divisas e exportação irregular de material nuclear, e determinar o cumprimento da pena em regime semiaberto. O empresário, proprietário

Porque a “Blanco Advocacia”? Nossos clientes indicam e recomendam