O QUE É ACUSAÇÃO DE LESAO CORPORAL?
A acusação de crime por lesão corporal refere-se à alegação de que uma pessoa causou danos físicos ou mentais a outra, intencionalmente ou por negligência.
No Código Penal Brasileiro, a lesão corporal é dividida em dois tipos principais: simples e grave.
A simples, que não resulta em consequências dolorosas para a vítima, tem pena de três meses a um ano de detenção.
Já a grave, que pode resultar em incapacidade para as ocupações habituais, perda de sentidos, debilitação de membro, e outros, tem pena de um a cinco anos de reclusão.
No Código Penal Brasileiro, a lesão corporal é dividida em dois tipos principais: simples e grave.
A simples, que não resulta em consequências dolorosas para a vítima, tem pena de três meses a um ano de detenção.
Já a grave, que pode resultar em incapacidade para as ocupações habituais, perda de sentidos, debilitação de membro, e outros, tem pena de um a cinco anos de reclusão.
DIFERENTES EXEMPLOS DE LESÕES CORPORAIS OCASIONADAS EM AMBIENTES DIVERSOS
Agora, vamos citar alguns exemplos de lesões corporais em diferentes contextos:
Erro médico em cirurgia, causado em danos ao sistema nervoso do paciente.
Falha na administração de medicamentos, causando uma reação alérgica grave.
Erro de diagnóstico, levando ao tratamento incorreto e agravamento da condição de saúde.
Falha em ressonância magnética, causando queimaduras.
Acidente com equipamento de corte em fábrica, levando à perda de um dedo.
Exposição prolongada a ruídos altos, causando perda auditiva.
Inalação de substâncias químicas controladas em fábricas, causada sérios em problemas de saúde.
Acidente em maquinário pesado na construção civil, causando fraturas.
Queda de altura em uma obra, causando lesões na coluna.
Exposição prolongada ao sol sem proteção adequada na construção, causada em insolação.
Acidente de trânsito com vítima atropelada, causando múltiplas fraturas.
Acidente de moto sem uso de capacete, causado em traumatismo craniano.
Colisão de carros, causando lesões em diversas partes do corpo.
Acidente com ônibus, causando contusões e escoriações em passageiros.
Falha na manutenção de elevadores em edifícios, causando quedas e fraturas.
Choque elétrico em fiação exposta da companhia de energia elétrica, em ambulatório hospitalar, em residência, causando queimaduras, entre outras lesões.
Acidente com equipamento de ginástica, causado em torção ou ruptura de ligamento.
Mordida de animal não vacinado, causando infecção.
Queimadura por falha em equipamento de cozinha industrial.
Exposição à radiação em instalações químicas, hospitais, industrias, fabricas levando a doenças associadas à radiação e consequentemente graves lesões de natureza interna e externa.
Esses exemplos mostram que lesões corporais podem ocorrer em uma ampla variedade de situações, e cada uma delas pode ter consequências jurídicas causadas para os responsáveis, seja ela de natureza penal, civil ou administrativa.
Erro médico em cirurgia, causado em danos ao sistema nervoso do paciente.
Falha na administração de medicamentos, causando uma reação alérgica grave.
Erro de diagnóstico, levando ao tratamento incorreto e agravamento da condição de saúde.
Falha em ressonância magnética, causando queimaduras.
Acidente com equipamento de corte em fábrica, levando à perda de um dedo.
Exposição prolongada a ruídos altos, causando perda auditiva.
Inalação de substâncias químicas controladas em fábricas, causada sérios em problemas de saúde.
Acidente em maquinário pesado na construção civil, causando fraturas.
Queda de altura em uma obra, causando lesões na coluna.
Exposição prolongada ao sol sem proteção adequada na construção, causada em insolação.
Acidente de trânsito com vítima atropelada, causando múltiplas fraturas.
Acidente de moto sem uso de capacete, causado em traumatismo craniano.
Colisão de carros, causando lesões em diversas partes do corpo.
Acidente com ônibus, causando contusões e escoriações em passageiros.
Falha na manutenção de elevadores em edifícios, causando quedas e fraturas.
Choque elétrico em fiação exposta da companhia de energia elétrica, em ambulatório hospitalar, em residência, causando queimaduras, entre outras lesões.
Acidente com equipamento de ginástica, causado em torção ou ruptura de ligamento.
Mordida de animal não vacinado, causando infecção.
Queimadura por falha em equipamento de cozinha industrial.
Exposição à radiação em instalações químicas, hospitais, industrias, fabricas levando a doenças associadas à radiação e consequentemente graves lesões de natureza interna e externa.
Esses exemplos mostram que lesões corporais podem ocorrer em uma ampla variedade de situações, e cada uma delas pode ter consequências jurídicas causadas para os responsáveis, seja ela de natureza penal, civil ou administrativa.