COMBATE À PIRATARIA

OPERAÇÃO DE COMBATE À PIRATARIA APREENDE MAIS DE 2000 ITENS DE VESTUÁRIO FALSIFICADOS APÓS DENÚNCIA

A Polícia Civil, o Conselho Estadual de Combate à Pirataria, a Fazenda Estadual e o Procon Estadual realizaram nessa segunda feira 01/06, na cidade de Orleans, a Operação Apáte, que visa combater crimes de violação de direito autoral, sonegação fiscal e contra o consumidor.

De acordo com “denúncia anônima” nº 62994, que foi apresentada via internet junto à Delegacia Eletrônica da Polícia Civil de Santa Catarina, uma loja de departamentos, situada em Orleans, estaria “vendendo roupas piratas”, especialmente “réplicas de marcas famosas, sem nota fiscal”, citando a denúncia as marcas Adidas, BMW, Nike, Calvin Klein, Victor Hugo e Dior, sendo que, posteriormente, também foi anexada à investigação “denúncia” recebida do Departamento da Polícia Federal.

Combate à Pirataria X Denúncia Anônima

Após diligências da Divisão de Combate a Crimes Patrimoniais (DCCP) do Setor de Investigação Criminal (SIC) da Delegacia de Polícia de Orleans, foram constatados indícios de três crimes, sendo solicitado ao Poder Judiciário autorização de busca e apreensão no estabelecimento, que estava sendo cumprida neste momento. A sonegação fiscal e a venda de produtos falsificados geram grande prejuízo a economia catarinense, além de concorrência desleal e prejuízo ao consumidor.

Origem Duvidosa

“Foram aprendidos diversos produtos de origem duvidosa, inclusive alguns já testados por representantes oficiais das marcas como sendo produtos falsos.” explicou o coordenador da operação, Delegado de Polícia Civil, Guilherme Wolffenbüttel Mariath

Em 2019 o mercado ilegal gerou 291,4 bilhões de prejuízo para o Brasil. Só no vestuário o prejuízo foi de 58,4 bilhões de reais, já que além de não gerar empregos, não há pagamento de impostos, causa danos diretos à indústria e ao comércio que trabalham dentro da legalidade.

Há indícios de 32 marcas contrafeitas exististes no local. Ao todo foram apreendidos 2064 itens da loja, sendo das seguintes marcas: FILA, FENDI, NIKE, LEVIS, CALVIN KLEIN, RAY BAN, GUCCI, ADIDAS, DIAMOND, DUDALINA, VANS, OAKLEY, ARMANI, TOMMY HILFIGER, HURLEY, BILLABONG, ARAMIS, RESERVA, LACOSTE, RAFPH LAUREN, QUIKSILVER, DGK, CAVALERA, JONH JONH, ELEMENTE, BMW, COLCCI, FERRARI, BURBERRY, DOLCE GABBANA