STJ CONCEDE LIBERDADE A FAVOR DE ACUSADO DE FEMINICÍDIO CONTRA MODELO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade ao oficial de cartório acusado de feminicídio, Paulo Odilon Xisto Filho, nessa sexta-feira (11). Ele é acusado de matar a modelo gaúcha Isadora Viana Costa, de 22 anos, em Imbituba, no Sul de Santa Catarina. O caso ocorreu em maio de 2018.

Feminicídio

De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP), Paulo Odilon teria matado Isadora por motivo fútil: acreditando que o namorado havia sofrido uma overdose, Isadora acionou a irmã dele. Ainda conforme o MP, o oficial de cartório revoltou-se, pois escondia da família que usava drogas. Ele, então, teria agredido a vítima, provocando a morte dela.

Ele ainda foi acusado de fraude processual, por ter modificado a cena do crime lavando lençóis e toalhas, retirando garrafas de bebidas alcoólicas do local, espalhando comprimidos de remédios controlados pela residência e inserindo cobertores e malas na cama na qual estava a vítima.

A defesa do oficial de cartório contesta a acusação e sustenta que a vítima morreu vítima de parada cardíaca provocada por consumo de cocaína.

Julgamento em Liberdade

A revogação de prisão preventiva deve ser publicada na próxima segunda-feira (14), mas a decisão do ministro Néfi Cordeiro já foi encaminhada à Comarca de Imbituba, onde o acusado está preso. Assim, ele deve aguardar julgamento em liberdade.

​Paulo estava preso desde o dia 26 de agosto, por determinação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). Ele responde por homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, feminicídio (agressões físicas e psicológicas, como abuso ou assédio sexual, estupro, escravidão sexual, tortura, mutilação genital, negação de alimentos e maternidade, espancamentos, entre outras formas de violência que gerem a morte da mulher, podem configurar o feminicídio.) e impossibilidade de defesa da vítima, além de fraude processual. O réu será julgado pelo Tribunal do Júri, mas a data ainda não foi marcada.