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Tag: denunciado por posse

STJ REDUZ PENA DE ENVOLVIDO COM TRÁFICO RECONHECENDO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a violação ao princípio da individualização da pena e concedeu habeas corpus para reduzir a condenação de 40 anos de reclusão imposta pela Justiça de São Paulo a um homem envolvido com tráfico de drogas. O juiz aplicou ao acusado, flagrado transportando cocaína cerca de…

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