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Tag: organização criminosa

DESARTICULADA QUADRILHA QUE UTILIZAVA CARROS ALUGADOS PARA CONTRABANDO DE CIGARROS

A Polícia Federal (PF) desarticulou uma quadrilha suspeita de fazer contrabando de cigarros usando carros alugados. A operação foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (11), em Curitiba e Região Metropolitana. De acordo com a PF, o grupo formado por oito pessoas utilizava os veículos alugados para burlar a fiscalização nas rodovias e evitar a apreensão…

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POR FALTA DE PROVAS MEMBROS DE FACÇÃO CRIMINOSA SÃO ABSOLVIDOS EM CRIME DE ROUBO A CARRO FORTE

Seis membros do Comando Vermelho de Mato Grosso foram condenados no último dia 19 pelo juiz da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Marcos Faleiros da Silva, dentre eles o ex-policial militar Vail da Silva Abreu, apontado como líder da organização no Estado. Outros cinco supostos membros suspeitos foram absolvidos. Foram condenados os réus: Wanderson Santos…

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ADVOGADO CRIMINAL É ABSOLVIDO APÓS PARECER FAVORÁVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE EMITIA NOTAS FRIAS

Convicções jurídicas apresentadas em pareceres não podem ser usadas para responsabilizar um advogado. Assim entendeu a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na última quarta-feira (28/1), ao trancar Ação Penal contra um advogado comissionado da Câmara Municipal de Cuiabá. Segundo o Ministério Público, ele integrou uma organização criminosa que desviava verbas…

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ACUSADOS POR CRIMES EM ESCÂNDALO DO PROPINODUTO TIVERAM PARTE DE PENAS PRESCRITAS

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação dos acusados no chamado escândalo do “Propinoduto”, do Rio de Janeiro, pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O relator, ministro Nefi Cordeiro, enfrentou as 25 mil páginas do processo e rejeitou quase vinte teses de nulidades arguidas pelos condenados.…

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LEI 12850/2013 DEFINE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E DA NOVA REDAÇÃO AO CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA.

A Nova Lei 12850/2013, em seu artigo primeiro 1º, parágrafo primeiro, traz a definição do que vem a ser organização criminosa, senão vejamos: § 1o  Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente,…

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