O processo eletrônico está na iminência de ser “resetado” no país. Deve entrar na pauta das próximas sessões do Conselho Nacional de Justiça a votação de uma proposta de resolução…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nova súmula que veda a combinação de leis em crimes de tráfico de drogas. A medida já foi aplicada em…
Dentre os principais motivos pelos quais nosso país é classificado como Nação do Terceiro Mundo - os organismos internacionais ainda não criaram o Quarto Mundo - está, sem dúvida, o nível…