O ministro Gilmar Mendes concedeu liminar nesta segunda-feira, 18, que suspende a tramitação do inquérito que investiga o governador do Paraná, Beto Richa. O político é investigado pela suposta prática…
A Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) diminuiu o tempo de prisão que deverá cumprir o ex-vereador de Cuiabá João Emanuel Moreira Lima. O…
A magistrada Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal, julgou extinta ação penal contra Valdir Dourado de Andrade e Clemir Benoni Alves. Os réus eram acusados de sonegação de ICMS.…
A Lei 13.506/2017, que entrou em vigor no dia 13 de novembro, descriminalizou a conduta dos irmãos Wesley e Joesley Batista por insider tranding. A opinião é do jurista Juliano…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou prisão preventiva decretada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) contra o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente…
O desembargador Federal Paulo Espirito Santo, do TRF da 2ª região, concedeu alvará de soltura para o ex-secretário da Casa Civil do Estado do RJ, Régis Fichtner, na gestão do…