A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) e a Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, a Ordem Tributária e a Fraudes (Corfi) deflagraram, na manhã desta quarta-feira, 27 de novembro, a operação Esculápio. O objetivo é investigar a atuação de organização criminosa que fraudava a contratação de planos de saúde coletivos por adesão. Estão sendo cumpridos sete mandados de busca no Distrito Federal e quatro no Rio de Janeiro.
Os alvos da operação são quatro empresários, cinco corretoras de seguro e três empresas de fachada. A organização vendia planos de saúde a pessoas vulneráveis, que não seriam normalmente aceitas pelas seguradoras devido à idade avançada ou à condição de saúde.
A ação foi batizada de Operação Esculápio, que significa, nas mitologias grega e romana, o deus da medicina e da cura.
Investigações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e da Polícia Civil identificaram a prática reiterada de crimes de estelionato e falsificação de documentos na contratação de planos de saúde coletivos por adesão.
A quadrilha é alvo de sete inquéritos policiais instaurados entre 2017 e 2018. Segundo apurado, o grupo criminoso foi montado para fraudar contratos de plano de saúde. Consequentemente, lesou as principais operadoras de saúde do país, e os beneficiários dos respectivos planos.
MAIS SOBRE O ASSUNTO
A organização criminosa fez ao menos 100 vítimas no Distrito Federal. Entre elas, três freiras, que morreram. Sem saber que era alvo de um golpe, o convento onde elas moravam firmou contrato com a quadrilha. Logo depois, as vítimas precisaram de atendimento e descobriram que o documento era fraudado.
Outro núcleo operacional é formado por três suspeitos, eles têm a função de operacionalizar o esquema no DF e em outros estados, além de adulterar documentos, formalizar parcerias e criar vínculos empregatícios falsos com as empresas utilizadas na fraude.
Mandados foram cumpridos no Sudoeste, Riacho Fundo e Santa Maria. Três empresas jurídicas localizadas no Setor Comercial Sul também se tornaram alvo. Nos locais de cumprimento da busca, diversos documentos referentes à contratação de planos de saúde, HDs de computadores e celulares acabaram apreendidos.
Esquema da Organização
De acordo com o delegado Bruno Carvalho e Silva, diretor da Divisão de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPim), o esquema fraudulento consistia no lançamento de dados qualificativos falsos referentes à idade, condição de saúde e outros nos formulários de contratação de plano de saúde para facilitar ou reduzir custos.
“Assim, os beneficiários, em princípio, acreditavam estar contratando os serviços de saúde das mencionadas operadoras, desconhecendo o engodo. Na medida que precisavam utilizá-los, tinham as pretensões negadas, em decorrência da descoberta do golpe pelas operadoras”, explica o delegado.
Em virtude do esquema ilícito, diversos consumidores, em especial, idosos e portadores de enfermidades graves, foram acionados na Justiça para efetuarem o pagamento de serviços médicos hospitalares não quitados pelas operadoras, com dívidas de proporções bastante elevadas.
Outra forma
O segundo modus operandi dos criminosos consistia em viabilizar a contratação do plano de saúde para interessados. Mas eles não tinham conhecimento de que se tratavam de funcionários de pessoas jurídicas, beneficiários de planos de saúde na modalidade empresarial e ou coletivo.
“Para viabilizar a fraude, os criminosos elaboravam contratos de trabalhos contrafeitos. Consequentemente, diversos beneficiários de planos de saúde tiveram o pagamento dos tratamentos médicos hospitalares negados pelas operadoras, em decorrência da descoberta do golpe”, destaca o delegado Bruno Carvalho e Silva.
Por fim, para garantir aparência de licitude ao esquema, os investigados constituam diversas corretoras de plano de saúde.
Ao longo do esquema criminoso, elas foram extintas, criadas ou tiveram o nome empresarial modificado.