A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um homem a três anos de prisão em regime aberto, e a 20 dias-multa, por receptação culposa e falsificação de documentos. A decisão confirma a sentença da primeira instância.
Em novembro de 2014, o condenado foi parado por policiais militares em Lagoa Santa,…
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) e a Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, a Ordem Tributária e a Fraudes (Corfi) deflagraram, na manhã desta quarta-feira, 27 de novembro, a operação Esculápio. O objetivo é investigar a atuação de organização criminosa que fraudava a contratação de planos de saúde coletivos…
O desembargador Paulo da Cunha, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, revogou 18 prisões preventivas decretadas contra o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro. A decisão, do dia 17 de janeiro, permite o julgamento de possível progressão de pena favorável ao criminoso. Arcanjo pode ganhar liberdade nos próximos dias.
Paulo da Cunha acatou liminar em habeas corpus…
Uma força-tarefa envolvendo quase 300 agentes da Polícia Federal (PF), Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional iniciou na manhã desta quinta-feira (5) uma operação de combate ao mercado clandestino de cigarros que provocou sonegação de impostos superior a R$ 2 bilhões. A Operação Huno ocorre nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina,Paraná,…