A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (21/1) duas operações simultâneas, com o objetivo de combater a disseminação de pornografia infantil pela internet, bem como a exploração sexual de crianças/adolescentes para a produção de material pornográfico.
HELP X
A Operação Help X tem com o objetivo combater a disseminação de pornografia infantil da internet. As investigações tiveram início em 2020, com o recebimento de informações repassadas pelo Centro Nacional de Coordenação de Exploração Infantil da Polícia do Canadá, dando conta de uma possível distribuição, por meio de aplicativos de troca e compartilhamento de arquivos e mensagens, contendo imagens de cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes, com dados de usuários brasileiros responsáveis pela distribuição do material pornográfico. Tais acesso e conexões teriam partido em tese dos municípios de Feira Nova/PE e Gravatá/PE.
Após investigações e quebra de sigilo telemático, estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão, deferidos pelas 4ª e 36ª Varas da Justiça Federal nos endereços residenciais dos suspeitos com vista a proceder a apreensão de computadores, notebooks, celulares e outras mídias com potencial de armazenamento de imagens e vídeos contendo pornografia infantil. Nas buscas de Feira Nova/PE e Gravatá/PE, foi detectado material envolvendo pornografia infantil, o que acarretou a prisão em flagrante dos proprietários dos respectivos aparelhos telemáticos.
INFÂNCIA RESGATADA
A Operação Infância Resgatada visa combater prática de atos libidinosos e produção de material pornográfico envolvendo crianças e/ou adolescentes (fotos e vídeos), bem como a troca e armazenamento material de pornografia infantil.
As investigações tiveram início em 2020 com o recebimento de informações repassadas pelo NCMEC (National Center for Missing and Exploited Children), organização não governamental americana que centraliza o recebimento de denúncias sobre crimes relacionados a abuso sexual infantil e desaparecimento de crianças, bem como do FBI – em virtude de, por lei, nos Estados Unidos, as empresas prestadoras de serviços de internet serem obrigadas a relatarem casos de suspeita de exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes. Foram registradas 32 ocorrências envolvendo tais condutas através de diversos aparelhos celulares do suspeito.
Durante o trabalho investigativo, foram identificadas ao menos uma menor que teria sido vítima de abuso sexual, havendo indícios de que a vítima seria sua própria enteada, tendo em vista o teor dos comentários publicados em rede social e vasto registro fotográfico.
Combate a Disseminação de Pornografia Infantil
Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e dois mandados de busca apreensão em Muro Alto/PE e Gaibu/PE, deferidos pela 36ª Vara da Justiça Federal, nos endereços residencial e profissional do molestador – com vista a proceder a apreensão de computadores, notebooks, celulares e outras mídias com potencial de armazenamento de imagens e vídeos contendo pornografia infantil. Os crimes atribuídos ao suspeito são a prática da produção, compartilhamento e armazenamento de conteúdo pornográfico infantil (Art. 240, Art. 241-A e Art. 241-B do ECA), além do crime de estupro de vulnerável (Art. 217-A do CP). Tais crimes acumulados resultam em penas que variam de 4 a 16 anos de reclusão.