Uma força-tarefa envolvendo quase 300 agentes da Polícia Federal (PF), Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional iniciou na manhã desta quinta-feira (5) uma operação de combate ao mercado clandestino de cigarros que provocou sonegação de impostos superior a R$ 2 bilhões. A Operação Huno ocorre nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina,Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Pará.
Mais de 200 policiais federais, 90 servidores da Receita Federal e quatro procuradores da Fazenda Nacional cumpriram sete mandados de prisão, sete de condução coercitiva e 50 de busca, além da determinação judicial do sequestro de 59 imóveis, 47 veículos e contas bancárias – um patrimônio que totaliza R$ 80 milhões.
As investigações iniciadas em setembro de 2014 no âmbito da Operação Sentinela, que monitora atividades criminosas em regiões de fronteira, desvendaram um esquema complexo de sonegação e contrabando. A operação tem como base a cidade de Santa Cruz do Sul, principal polo produtor de tabaco do Rio Grande do Sul.
Segundo a PF, os suspeitos utilizavam empresas de fachada e laranjas e desviavam tabaco processado nas suas empresas para distribuí-lo em fábricas no Paraguai através de exportação irregular. A matéria-prima, industrializada muitas vezes de forma clandestina, retornava ao Brasil como cigarro industrializado contrabandeado.
Além disso, uma parte do fumo desviado da produção seguia para fábricas clandestinas de cigarros localizadas nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, que falsificavam marcas paraguaias – por sua vez, já falsificadas também – para distribuição no mercado nacional.
Os crimes apurados pela força-tarefa abrangem associação criminosa, receptação, falsificação de documentos, sonegação fiscal, exportação irregular de fumo, contrabando de cigarros, adulteração de produtos entregues a consumo e pirataria de marcas registradas.
O pagamento pelo fumo processado era realizado com o produto contrabandeado ou pirateado e com automóveis de luxo, máquinas urbanas (retroescavadeiras e motoniveladoras) ou agrícolas (colheitadeiras e tratores). A quadrilha ainda se encarregava de revender os cigarros e os veículos na região ou mesmo fora do Estado.
Segundo a Receita Federal, o prejuízo da União com a sonegação é estimado em R$ 2,1 bilhões.
A Procuradoria da Fazenda Nacional entrou com ações contra 19 pessoas jurídicas e 17 pessoas físicas. Além disso, sete pessoas foram presas, além de apreensões de documentos, computadores, fumo desviado, máquinas industriais empregadas na produção clandestina, dinheiro, cheques, ouro e pedras preciosas usadas como moeda de troca para viabilizar as fraudes.
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