A juíza da 6ª Vara Criminal de Cuiabá, Suzana Guimarães, revogou a prisão preventiva do jornalista Leonardo Heitor, acusado de tentativa de estupro e ameaça contra mulheres. No entanto, Leonardo continua preso em decorrência de decisões de outras Varas, por processos relacionados a crimes de natureza similar. Na última terça-feira (11), por exemplo, a juíza…
Após agressões, ameaças e divulgar fotos íntimas da vítima com a qual mantinha um relacionamento, um homem foi condenado pela 1ª Vara de Currais Novos a três anos e um mês de reclusão em regime aberto e deverá pagar a quantia de R$ 20 mil em razão dos danos morais a ela causados. A sentença…
Uma decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou o conceito utilizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para considerar legítima denúncia por estupro de vulnerável, mesmo sem contato físico do agressor com a vítima.
No caso analisado, uma menina de dez anos foi levada a um motel…