A utilização dos chamados links patrocinados configura concorrência desleal, quando vinculados, numa ferramenta de busca na rede mundial de computadores, a uma palavra capaz de remeter a uma marca de titularidade de concorrente, potencializando confusão no público consumidor, com enquadramento no artigo 195, inciso III da Lei 9.279/2006.
Violação da Marca
Esse foi o entendimento da…
Grupo Jequiti indenizará, por danos morais e materiais, por uso indevido de marca e violação de direito de propriedade a Natura Cosméticos S.A. Decisão é da 4ª turma do STJ, que manteve decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão.
Na Justiça, a Natura afirmou que a empresa detém os registros das marcas Natura Erva Doce, Revelar…