Arquivos Violência Doméstica

VITÍMA SE RETRATA EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E JUIZ PEDE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO APÓS RECEBER DENÚNCIA

Notícias10 de fevereiro de 2022210Views 0Likes 0Comments

O 3° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília deferiu o pedido da defesa de um acusado para revogar a decisão de recebimento da denúncia por suposto crime de ameaça no contexto de violência doméstica para possibilitar a retratação da vítima. No caso, a defesa alegou que vítima e réu se reconciliaram logo…

S.T.J CONSOLIDA A TESE DE QUE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRATICADA EM AMBIENTE FAMILIAR IMPOSSIBILITA SUBSTITUIÇÃO DE PENA

Notícias7 de abril de 201769Views 0Likes 0Comments

Segundo o Ministro Joel Ilan Paciornik a contravenção de vias de fato praticada em ambiente familiar impede a substituição da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos nos termos do inciso I, do artigo 44 do Código Penal. Segundo ele a jurisprudência da Corte encontra-se consolidada no sentido de que, nas hipóteses em que a…

APRENDA COMO DENUNCIAR FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA

Notícias31 de julho de 201591Views 0Likes 0Comments

A Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994) estabelece que a violência contra a mulher é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como…

UM DESSERVIÇO À CAUSA DA MULHER

Notícias9 de outubro de 201359Views 0Likes 0Comments

Recentemente, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proferiu decisão polêmica sobre violência doméstica, ao julgar o caso Luana Piovani e Dado Dolabella. Todos sabem que o casal teve um relacionamento amoroso conturbado, que terminou em agressão contra a mulher. Inconformada com o tratamento violento que recebeu, Luana ingressou na Vara de Violência Doméstica…

VITÍMA SE RETRATA EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E JUIZ PEDE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO APÓS RECEBER DENÚNCIA

S.T.J CONSOLIDA A TESE DE QUE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRATICADA EM AMBIENTE FAMILIAR IMPOSSIBILITA SUBSTITUIÇÃO DE PENA

APRENDA COMO DENUNCIAR FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA

UM DESSERVIÇO À CAUSA DA MULHER

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