Por se tratar de medida subcautelar, inexistem regramentos específicos sobre a prisão em flagrante nos crimes econômicos. Com efeito, a princípio, a prática de todo e qualquer delito financeiro pode conduzir…
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou uma mulher por tráfico internacional de pessoas a penas restritivas de direito e absolveu sua suposta comparsa por falta…
Diariamente comerciantes e empresários de maneira em geral são submetidos à fiscalização em seu estabelecimento comercial tanto por autoridades policiais, como administrativas e fiscais.
Portanto, é muito comum surgir varias…
Como se sabe, nenhum imóvel poderá ser utilizado, senão para fins residenciais sem a licença correspondente, ou, popularmente falando, sem a expedição de alvará de funcionamento.
Isso quer…
As viagens para o Paraguai podem significar uma grande dor de cabeça, caso o turista ou viajante, não se atente as normas estabelecidas pela Receita Federal.
Normalmente, o turista é…
A desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou a devolução de bens apreendidos pela Polícia Federal na casa e no gabinete do juiz federal Julier…
A visão das empresas estão mudando na ora de contratar um advogado ou um bom escritório de advocacia.
Atualmente, empresas e micro empresas não buscam somente grandes escritórios…
A fraude praticada por estelionatários em lojas de veículos e financeiras é mais comum do que se imagina.
Normalmente, ás revendedoras atendem o falsário como se fosse um cliente qualquer…