Os autores do processo falimentar normalmente são: o requerente do procedimento, o juiz, a empresa devedora, o síndico, os credores, o administrador judicial e o Ministério Público.
Sabe-se que a…
Sebastião da Silva Fialho, 28 anos, responsável por atropelar o gari Misael Feitoza de Almeida, na madrugada de domingo (25), na avenida Jornalista Arquimedes Pereira Lima (Estrada do Moinho), em…
O juiz da Décima Quarta Vara Criminal, Jurandir Florêncio de Castilho, decidiu pela absolvição do empresário Ivomar Alves de Freitas, das acusações de crimes de estupro de vulnerável e exploração…
O juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, extinguiu a punibilidade de Kazuyioshi Uemura e Marcos Antônio Lourenço Braga pelos crimes de fraude a fiscalização tributária…
Condenação anterior não pode ser considerada maus antecedentes caso tenham se passado cinco anos entre o cumprimento ou a extinção da pena e a data do novo crime. Com esse…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a violação ao princípio da individualização da pena e concedeu habeas corpus para reduzir a condenação de 40 anos de…
A ministra Rosa Weber votou nesta terça-feira, 15, na sessão de julgamentos da 1ª turma, pela absolvição do réu condenado por estupro. O recurso da defesa tem como base um…
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (11), que duas pessoas não serão criminalmente processadas por terem importado pequena quantidade de sementes de Canabbis…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que trancou a ação penal movida contra Luiz Carlos Trabuco Cappi,…
A 6ª turma do STJ deu provimento ao recurso de um preso, condenado por tráfico de drogas, e declarou nulas as provas obtidas pelo exame do celular, a partir de…
O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu em segunda instância, na tarde desta quinta-feira (16), Daniel Tarciso da Silva Cardoso, acusado de estuprar uma estudante da enfermagem em 2012.…
O ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro foi absolvido pela Justiça Federal da acusação de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. A decisão, do magistrado João Pessoa de Azanbuja, da Quinta…