O músico e tatuador Maycon Wesley Carvalho dos Reis, 29 anos, conseguiu progressão da pena e está em regime aberto desde 25 de maio deste ano. Ele deixou a Penitenciária…
É cabível a suspensão de ação penal quando houver o parcelamento do débito tributário que motivou a denúncia. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do…
O produtor rural Luiz Carlos Bravin, de 56 anos, que causou atropelamento e morte da jovem Larissa Marcório, de 21, foi solto na última sexta-feira (15), após pagar a fiança…
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por seu agente neste Juízo, ofereceu denúncia em face de ______________ e ____________, porquanto, no dia 30/11/2015, os denunciados teriam introduzido em território nacional dois frascos do medicamento…
Por falta de fatos novos, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná negou pedido de prisão preventiva contra um homem acusado de estuprar uma professora em 2005.…
Contrabandear 500 maços de cigarros do Paraguai não traz perigo social nem se reveste de alto grau de reprovabilidade. Mesmo que represente periculosidade mínima, é conduta que, quando muito, poderia…
As nove pessoas presas na segunda fase da ‘Operação Crédito Podre’, deflagrada no dia 03 de maio deste ano, foram soltas por decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, do…
A 5ª turma do STJ negou recurso do MP/RJ que buscava caracterizar a posse de munição de uso restrito desacompanhada de arma de fogo como delito previsto no art. 16…
O desembargador Orlando Perri concedeu habeas corpus à médica Letícia Bortolini, presa pelo atropelamento do verdureiro Francisco Lúcio Maia, 48 anos, na noite do último sábado (14). O magistrado revogou…
Só existe culpa de um motorista em caso de acidente de trânsito quando as provas são cristalinas, acima de qualquer dúvida, não se admitindo deduções. Assim entendeu a 13ª Câmara…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou dois grileiros de terras particulares a sete anos e quatro meses de prisão em regime fechado pelos crimes de extorsão em…
A Polícia Federal deflagrou nessa manhã (21) a Operação Código Reverso, visando desarticular grupo criminoso especializado em fraudes bancárias pela internet, nos estados de Tocantins, São Paulo, Goiás e Pernambuco.…