A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 30/7, a Operação Anteparus, com objetivo de combater difusão de arquivos contendo exploração sexual infantil por meio da internet.
A operação contou com a participação…
Conduzido à delegacia por ser suspeito de estuprar e ameaçar um garoto de 16 anos, na madrugada de segunda-feira (22), em Cuiabá, Waldeir Pinto de Moura, 27 anos, foi liberado no…
A 4ª Promotoria de Justiça de Picos apresentou recurso à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, contra decisão que revogou a prisão preventiva de réu acusado de estupro de vulnerável…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 185051 para suspender a condenação penal imposta a um acusado de peculato que…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez a apreensão de medicamentos sem origem comprovada no total de 5 mil comprimidos na tarde de ontem (21/07) em Uberlândia (MG). Os remédios…
O Projeto de Lei 3780/20, do Poder Executivo, aumenta pela metade as penas para os crimes contra a liberdade sexual e para os crimes sexuais contra vulnerável quando for praticado…
A 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu/ RJ proferiu decisão liminar determinando a imediata liberação de mercadorias pertencentes à empresa do setor de distribuição de objetos, confecção e tecidos.
Os bens…
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 3.628/2020, que aumenta as penas do crime de estupro de vulnerável e tipifica a conduta de estupro virtual de vulnerável. A proposta foi apresentada…
A Receita Federal realiza uma operação para combater a venda de produtos falsificados (calçados) em um shopping popular do Brás, no Centro de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (8).…
A superação do estado de vulnerabilidade é uma alteração na realidade fática que não pode ser ignorada no plano jurídico. Por isso, nos casos em que é relativa, a ação…
A 20ª Vara federal do Distrito Federal proferiu decisão liminar determinando a imediata liberação das mercadorias retidas sob a fiscalização fiscal, sem necessidade de caução, devendo a União lançar meios próprios…