Pela leitura atenta do artigo 311 do Código de Processo Penal deve-se impor uma postura jurisprudencial mais interpretativa, senão vejamos:
“Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal,…
Recentemente nos autos do H.C 128.092 o Ministro Gilmar Mendes também decidiu a favor do enunciado contra um paciente que teve sua prisão preventiva decretada pelo Tribunal do Estado do…
Montes Claros/MG - A Polícia Federal deflagrou, na madrugada desta terça-feira (02), a Operação Desiderato*com o objetivo de combater e desarticular organização criminosa composta por médicos, profissionais da saúde e…
O Direito Penal empresarial deve ter o mesmo alcance e natureza do Direito penal econômico, cujo sincronismo é indispensável à luz do Estado Democrático de Direito, pois ambos os ramos…
As quatro quadrilhas especializadas em roubo de carga descobertas por policiais de Mogi das Cruzes movimentaram mais de R$ 1 milhão, segundo informações divulgadas pela Polícia Civil na tarde desta…