Direito Penal Empresarial
- Crime de Imprensa,
- Crime contra o Sistema Financeiro Nacional,
- Crimes contra a Ordem Econômica,
- Crime contra as Relações de Consumo,
- Crimes contra o meio ambiente,
- Crimes de Lavagem de Dinheiro,
- Crimes contra o Idoso,
- Crimes Relativos às armas de fogo,
- Crimes Falimentares,
- Crimes de Contrabando ou Descaminho,
- Crimes contra as leis…
O que você não sabia, mas deveria saber é que a maioria das empresas comerciais e corporativas só se sustentam no mercado, principalmente, em momentos de crise, através de cooperações que realizam por meio de parcerias, seja trocando produtos, difundindo experiências, cedendo espaços físicos, indicação de clientes, etc. Enfim, não faltam oportunidades para uma boa…
Copiar embalagem de um produto da marca concorrente configura violação dos direitos da propriedade industrial. Nesses casos, o registro de desenhos industriais e depósitos de pedidos de patentes dos produtos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) são essenciais para provar o direito sobre o produto como um todo.
Foi assim que a multinacional Kiss Nail…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil quer rever as regras de publicidade para advocacia. A autarquia pretende reformar o Código de Ética da categoria ainda este ano, e um dos principais temas do novo texto são mudanças nas regras sobre a autopromoção de escritórios, hoje permitida mas com ressalvas contundentes.
Segundo…