Independentemente da responsabilidade administrativa ao qual o médico está vinculado perante o seu órgão de classe, não são raras as exceções em que esses profissionais são chamados para responderem por…
Tornozeleiras eletrônicas, botões com tecnologias sofisticadas e até aplicativos de celulares têm contribuído com o Judiciário para salvar a vida de mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil. Utilizados no…
Do plexo de direitos dos quais é titular o indiciado — interessado primário no procedimento administrativo do inquérito policial —, é corolário e instrumento a prerrogativa do advogado de acesso…
Mais de uma pessoa foi presa por dia neste ano por tráfico de drogas no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Entre janeiro e maio, foram 167, ante 216 detenções…
A Delegacia Especial de Fiscalização da Receita Federal em São Paulo (Defis) e a Receita Municipal de São Paulo deflagram, a partir de hoje (11/06), ação conjunta de fiscalização junto…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9/6), proposta que garante ao advogado a possibilidade de ter acesso a todos…
Pela leitura atenta do artigo 311 do Código de Processo Penal deve-se impor uma postura jurisprudencial mais interpretativa, senão vejamos:
“Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal,…
Recentemente nos autos do H.C 128.092 o Ministro Gilmar Mendes também decidiu a favor do enunciado contra um paciente que teve sua prisão preventiva decretada pelo Tribunal do Estado do…
Montes Claros/MG - A Polícia Federal deflagrou, na madrugada desta terça-feira (02), a Operação Desiderato*com o objetivo de combater e desarticular organização criminosa composta por médicos, profissionais da saúde e…
O Direito Penal empresarial deve ter o mesmo alcance e natureza do Direito penal econômico, cujo sincronismo é indispensável à luz do Estado Democrático de Direito, pois ambos os ramos…
As quatro quadrilhas especializadas em roubo de carga descobertas por policiais de Mogi das Cruzes movimentaram mais de R$ 1 milhão, segundo informações divulgadas pela Polícia Civil na tarde desta…
O que você não sabia, mas deveria saber é que a maioria das empresas comerciais e corporativas só se sustentam no mercado, principalmente, em momentos de crise, através de cooperações…