Deflagrada nesta terça-feira (18) em todo o país, a 6ª fase da Operação "Luz na Infância" cumpriu 16 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina desde as primeiras horas…
A juíza da 6ª Vara Criminal de Cuiabá, Suzana Guimarães, revogou a prisão preventiva do jornalista Leonardo Heitor, acusado de tentativa de estupro e ameaça contra mulheres. No entanto, Leonardo…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a prisão para execução provisória da pena, na terça-feira (4), de uma mulher condenada em segunda instância por tráfico de drogas.…
A Polícia Militar de Goiás (PMGO), por meio do Comando de Operações de Divisas (COD), desarticulou uma quadrilha especializada no roubo de cargas , em Campinorte, na região Norte do estado. Três suspeitos…
A Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), em parceria com o Procon Municipal e apoio de outras delegacias da região metropolitana, realizou nesta quinta-feira (23.01), a primeira operação de combate à pirataria…
Ainda que tramite projeto de lei para estender a aplicação da Lei Maria da Penha em favor de mulheres trans (Lei 11.340/06), cabe ao Poder Judiciário definir o alcance da normativa com base…
O juízo da 23ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de São Paulo absolveu sumariamente empresários acusados de corrupção ativa pelo Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec), do Ministério Público paulista.…