Foi oferecida denúncia pela prática de crimes contra a ordem tributária, extravio de documentos, corrupção ativa e passiva, contra João Arcanjo Ribeiro, Luiz Alberto Dondo Gonçalves, João Luiz Araújo de…
Sempre que adequado e compatível com o sistema jurídico, a polícia, o Ministério Público ou outros serviços encarregados da justiça criminal podem retirar os procedimentos contra o infrator,
É importante…
Desta natureza, para o investigado ou acusado ser beneficiado por este instituto, ele deverá cumprir alguns requisitos estabelecidos em leis, além de estar muito bem representado por advogado criminal com…
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), apreendeu uma tonelada de álcool gel produzido de forma irregular em uma fábrica de cosméticos, em Goiânia. Fiscais…
As exportações feitas via cooperativa são imunes à incidência de contribuição previdenciária. O entendimento foi definido pela 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em…
Com o intuito de seguir as recentes medidas aplicadas ao Judiciário goiano para a contenção da propagação do novo coronavírus, um juiz de Goiânia decidiu, nesta terça-feira (17/3), revogar a prisão de…
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concluiu que não configura estupro de vulnerável o relacionamento amoroso consentido entre adulto e menor de 14 anos, contrariando entendimento sumulado do…
Na tarde desta quarta-feira (11), um carregamento de mercadorias contendo eletrônicos foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-153, em Uruaçu, norte de Goiás. Todo o material foi avaliado em…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Habeas Corpus (HC) 181534 para revogar a prisão preventiva do empresário Álvaro Vieira de Melo Cativo, condenado pela…
A Polícia Civil, por intermédio da 1ª Delegacia de Polícia de Investigações sobre Propriedade Imaterial do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) apreendeu mais de 3 mil itens falsificados na Capital,…
Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina deflagraram, na segunda-feira (17) e terça-feira (18), a Operação Presença Fiscal. Realizada em parceria com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), a fiscalização…
Ao contrário do que se pensa; o exercício da advocacia criminal é muito mais complexo do que se imagina. E para aqueles que não são militantes e não conhecem profundamente…