A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a anulação de cessão de quotas empresariais por vício de consentimento decorrente de omissão dolosa…
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC) de ofício a uma mulher condenada por tráfico de drogas e considerou nula a…
A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, deflagrou hoje (4/5) a Operação Sabazius, com a finalidade de aprofundar investigação referente ao combate ao delito de contrabando de…
A Receita Federal, com apoio da Prefeitura de São Paulo, deflagrou, na última terça-feira, dia 27 de abril, a operação Patrão. A ação tem como alvo imóvel de grandes dimensões…
O ministro Reynaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, para Júlia Lotufo, viúva do miliciano e contraventor Adriano Magalhães da Nóbrega.
Ela foi alvo…
O Ministério Público Estadual (MPE) não vai denunciar o advogado Cleverson Campos Contó suspeito de supostas agressões no caso que envolve a blogueira Mariana Vidotto. A promotora de Justiça Lindinalva…
A 3ª Vara Federal de Campo Grande (MS), absolveu da acusação de lavagem de dinheiro um homem e o condenou por uso de documento falso.
Com base no entendimento que,…
Cinco mil selos de LSD foram apreendidos pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (11.03), em Cuiabá, após a deflagração da Operação Dulcius, que investiga o tráfico de drogas sintéticas…
Na última quinta-feira 04/03 a Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, deflagrou a Operação Cara Grande, com objetivo de desativar três casas de câmbio que atuavam clandestinamente…
A Receita Federal realizou entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março a Operação Dionísio, a maior ação integrada para o combate a entrada irregular de bebidas alcóolicas…
A associação ao tráfico, crime autônomo, previsto no artigo 35, da Lei 11.343/06, exige vínculo associativo, não se satisfazendo com o concurso eventual de pessoas. Com base nesse entendimento, a 12ª…
A Operação Destilados, de repreensão ao descaminho de bebidas na fronteira com o Uruguai, cumpriu dois mandados de busca e apreensão na manhã de ontem. Não houve prisões.
Após meses…